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ITEM
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DESCRIÇÃO
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QUANT.
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UNIDADE
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V. UNIT.
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V. TOTAL
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1
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EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA
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200
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Serviço
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120,00
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24.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em diagnóstico por imagem consistindo na realização de exames de ultrassonografia morfológica fetal (1º e/ou 2º trimestre). O serviço contempla a avaliação minuciosa da anatomia fetal, rastreamento de malformações estruturais e genéticas, biometria detalhada, avaliação de marcadores cromossômicos (como a transluscência nucal) e análise dos anexos fetais (placenta e líquido amniótico). O escopo abrange o fornecimento de todos os insumos necessários ao procedimento, a utilização de equipamentos de ultrassom de alta resolução e a atuação de equipe médica qualificada para a execução dos exames, interpretação das imagens e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização/residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia/Obstetrícia, com Certificado de Área de Atuação em Ultrassonografia (CBR/AMB) e expertise em medicina fetal. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de gel condutor acústico, papel toalha, lençóis (descartáveis ou higienizados), preservativos não lubrificados (caso haja necessidade de complementação do exame por via transvaginal) e materiais para impressão dos laudos e das imagens em alta qualidade. Finalidade: Apoio diagnóstico obstétrico avançado, investigação detalhada da morfologia e desenvolvimento dos órgãos fetais, rastreamento preventivo de síndromes e anomalias congênitas, além do monitoramento rigoroso da gestação, visando atender à demanda de gestantes encaminhadas pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa da paciente, descrição técnica detalhada das estruturas avaliadas e medidas do feto, além da conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico responsável. O laudo deve vir obrigatoriamente acompanhado das respectivas imagens registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio para ultrassom, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 10189 - EXAME ULTRA - SONOGRAFICO
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2
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EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL
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1.333,00
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Serviço
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70,00
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93.310,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em diagnóstico por imagem consistindo na realização de exames de ultrassonografia geral, obstétrica e especializada. O serviço contempla os seguintes procedimentos (códigos SIGTAP/SUS): 0205020097 - Ultrassonografia Mamária Bilateral, 0205020160 - Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica), 0205020186 - Ultrassonografia Transvaginal, 0205020127 - Ultrassonografia de Tireoide, 0205020038 - Ultrassonografia de Abdômen Superior, 0205020046 - Ultrassonografia de Abdômen Total, 0205020054 - Ultrassonografia de Aparelho Urinário, 0205020062 - Ultrassonografia de Articulação, 0205020070 - Ultrassonografia de Bolsa Escrotal, 0205020100 - Ultrassonografia de Próstata por via Abdominal e 0205020143 - Ultrassonografia Obstétrica. O escopo abrange fornecimento de todos os insumos necessários ao procedimento e atuação de equipe médica qualificada para a execução dos exames, interpretação das imagens e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização/residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Certificado de Área de Atuação em Ultrassonografia (CBR/AMB). Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de gel condutor acústico, papel toalha, lençóis (descartáveis ou higienizados), preservativos não lubrificados (para exames endocavitários) e materiais para impressão dos laudos e das imagens. Finalidade: Apoio diagnóstico, investigação de patologias, rastreamento preventivo, monitoramento de lesões e acompanhamento pré-natal, visando atender à demanda de pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo identificação do paciente, descrição técnica e conclusão, devidamente assinado e carimbado pelo médico responsável, acompanhado das respectivas imagens registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio para ultrassom, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 10189 - EXAME ULTRA - SONOGRAFICO
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3
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EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO
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800
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Serviço
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100,00
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80.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em diagnóstico por imagem consistindo na realização de exames de ultrassonografia com Doppler colorido de vasos (código SIGTAP/SUS: 0205010040). O serviço contempla a avaliação morfológica e hemodinâmica do fluxo sanguíneo arterial e venoso, mapeamento vascular, identificação de estenoses, oclusões, tromboses, aneurismas e insuficiência venosa profunda ou superficial. O escopo abrange o fornecimento de todos os insumos necessários ao procedimento, a utilização de equipamentos de ultrassom de alta resolução com módulo Doppler colorido/pulsado e a atuação de equipe médica qualificada para a execução dos exames, interpretação das imagens e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização/residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Angiologia/Cirurgia Vascular ou com Certificado de Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler reconhecido pelo CBR, AMB ou SBACV. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de gel condutor acústico, papel toalha, lençóis (descartáveis ou higienizados) e materiais para impressão dos laudos e das imagens em alta resolução gráfica. Finalidade: Apoio diagnóstico de doenças vasculares, investigação de patologias do sistema circulatório, rastreamento de trombose venosa profunda (TVP), mapeamento pré-operatório de varizes e avaliação de insuficiência arterial, visando atender à demanda de pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das estruturas vasculares avaliadas, calibres e padrões de fluxo (velocimetria), além da conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico responsável. O laudo deve vir obrigatoriamente acompanhado das respectivas imagens com mapeamento a cores registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio para ultrassom, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 10189 - EXAME ULTRA - SONOGRAFICO
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4
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EXAME DE ULTRASSOM VASCULAR
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500
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Serviço
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150,00
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75.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: EXAME DE ULTRASSOM VASCULAR Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em diagnóstico por imagem consistindo na realização de exames de ultrassom vascular (ecografia vascular). O serviço contempla a avaliação morfológica e o estudo hemodinâmico das estruturas vasculares arteriais e venosas, permitindo a detecção de placas de ateroma, estenoses, oclusões, tromboses, aneurismas e varizes, além da avaliação do fluxo sanguíneo. O escopo abrange o fornecimento de todos os insumos necessários ao procedimento, a utilização de equipamentos de ultrassom de alta resolução com recursos adequados para avaliação vascular e a atuação de equipe médica qualificada para a execução dos exames, interpretação das imagens e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização/residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Angiologia/Cirurgia Vascular ou com Certificado de Área de Atuação em Ecografia Vascular ou Ultrassonografia reconhecido pelo CBR, AMB ou SBACV. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de gel condutor acústico, papel toalha, lençóis (descartáveis ou higienizados) e materiais para impressão dos laudos e das imagens em alta resolução. Finalidade: Apoio diagnóstico na detecção e acompanhamento de doenças vasculares periféricas e centrais, rastreamento de riscos cardiovasculares, planejamento cirúrgico (como mapeamento para cirurgia de varizes ou fístulas) e monitoramento terapêutico, visando atender à demanda de pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das estruturas vasculares avaliadas, calibres e eventuais obstruções, além da conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico responsável. O laudo deve vir obrigatoriamente acompanhado das respectivas imagens registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio para ultrassom, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 10189 - EXAME ULTRA - SONOGRAFICO
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5
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EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO
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100
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Serviço
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190,00
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19.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em diagnóstico por imagem consistindo na realização de exames de ultrassonografia com Doppler de fluxo obstétrico (código SIGTAP/SUS: 0205010059). O serviço contempla a avaliação hemodinâmica e do fluxo sanguíneo materno-fetal, analisando estruturas como artérias uterinas, artérias umbilicais, artéria cerebral média e ducto venoso. O escopo abrange o fornecimento de todos os insumos necessários ao procedimento, a utilização de equipamentos de ultrassom de alta resolução com módulo Doppler colorido e pulsado e a atuação de equipe médica qualificada para a execução dos exames, interpretação das imagens, dos gráficos de velocimetria e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização/residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia/Obstetrícia, com Certificado de Área de Atuação em Ultrassonografia (CBR/AMB) e capacitação em medicina fetal e dopplervelocimetria. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de gel condutor acústico, papel toalha, lençóis (descartáveis ou higienizados) e materiais para impressão dos laudos e das imagens/gráficos em alta qualidade. Finalidade: Apoio diagnóstico obstétrico de alta complexidade para avaliação da vitalidade fetal, rastreamento e monitoramento de pré-eclâmpsia, restrição de crescimento intrauterino (RCIU), insuficiência placentária, sofrimento fetal e pesquisa de anemia fetal, visando atender à demanda de gestantes encaminhadas pela rede pública de saúde (gestações de alto risco). Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa da paciente e do feto (idade gestacional), descrição técnica detalhada dos índices de resistência, pulsatilidade e picos de velocidade sistólica dos vasos avaliados, além da conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico responsável. O laudo deve vir obrigatoriamente acompanhado das respectivas imagens e dos gráficos das ondas de fluxo (velocimetria Doppler) registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio para ultrassom, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço (ou Exame) Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 10189 - EXAME ULTRA - SONOGRAFICO
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6
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EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS
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100
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Serviço
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250,00
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25.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em diagnóstico por imagem consistindo na realização de exames de ultrassonografia de carótidas (com Doppler colorido e pulsado de vasos cervicais). O serviço contempla a avaliação morfológica e hemodinâmica das artérias carótidas comuns, internas e externas (bem como das artérias vertebrais), permitindo a medição da espessura do complexo médio-intimal, detecção, caracterização e quantificação de placas ateromatosas, estenoses, oclusões e análise rigorosa da direção e velocidade do fluxo sanguíneo. O escopo abrange o fornecimento de todos os insumos necessários ao procedimento, a utilização de equipamentos de ultrassom de alta resolução com módulo Doppler e a atuação de equipe médica qualificada para a execução dos exames, interpretação das imagens e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização/residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Angiologia/Cirurgia Vascular, Neurologia ou com Certificado de Área de Atuação em Ecografia Vascular ou Ultrassonografia reconhecido pelo CBR, AMB ou SBACV. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de gel condutor acústico, papel toalha, lençóis (descartáveis ou higienizados) e materiais para impressão dos laudos e das imagens em alta resolução. Finalidade: Apoio diagnóstico na avaliação do risco cardiovascular e cerebrovascular, investigação de sintomas neurológicos (como isquemias transitórias, tonturas ou síncopes), rastreamento e prevenção de Acidente Vascular Cerebral (AVC), além do monitoramento e avaliação pré e pós-operatória de estenoses carotídeas, visando atender à demanda de pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das estruturas arteriais avaliadas, espessura médio-intimal, grau de estenose, características morfológicas das placas e índices de velocidade de fluxo (velocimetria Doppler), além da conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico responsável. O laudo deve vir obrigatoriamente acompanhado das respectivas imagens anatômicas e dos gráficos de espectro de onda registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio para ultrassom, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço (ou Exame) Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 10189 - EXAME ULTRA - SONOGRAFICO
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10
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COLETA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA DO COLO UTERINO
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150
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Serviço
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126,00
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18.900,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: COLETA DE MATERIAL DO COLO UTERINO PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de procedimento para coleta de material do colo uterino para biópsia (código SIGTAP/SUS: 0201010666). O serviço contempla a realização de exame especular, identificação e delimitação da lesão no colo do útero, antissepsia, aplicação de anestesia local se indicada, retirada de fragmento ou fragmentos de tecido utilizando instrumental cirúrgico apropriado (como pinça de biópsia tipo Tischler ou similar), controle de hemostasia local e o devido acondicionamento do material biológico obtido em recipiente adequado contendo solução fixadora. O escopo abrange a disponibilização de todos os instrumentais e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização/residência médica em Ginecologia e Obstetrícia, com experiência comprovada na realização de procedimentos diagnósticos e pequenas cirurgias ginecológicas. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas estéreis, espéculos vaginais descartáveis, pinças de biópsia ginecológica, soluções antissépticas, gases, soluções de hemostasia local (como solução de Monsel ou nitrato de prata), além de frascos coletores adequados contendo solução fixadora (como formol tamponado) para armazenamento e preservação da amostra biológica. Finalidade: Obtenção de fragmentos de tecido histológico provenientes de lesões suspeitas do colo uterino para posterior análise histopatológica laboratorial, fornecendo subsídios essenciais para o diagnóstico definitivo, estadiamento e planejamento terapêutico de neoplasias e lesões precursoras do câncer de colo de útero em pacientes assistidas pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a entrega da amostra biológica adequadamente coletada e acondicionada em frasco apropriado com fixador, contendo etiqueta de identificação indelével com os dados completos da paciente, acompanhada de relatório ou ficha de descrição do procedimento assinada e carimbada pelo médico executor. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 6742 - EXAME ANATOMO PATOLOGICO POR ORGAO - BIOPSIA OU BIOPSIA ASPIRATIVA
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12
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COLETA DE MATERIAL PARA BIÓPSIA DE PROSTATA DIRIGIDA POR ULTRASSONOGRAFIA
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60
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Serviço
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650,00
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39.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: COLETA DE MATERIAL PARA BIÓPSIA DIRIGIDA POR ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados para a realização do procedimento de coleta de material para biópsia dirigida por ultrassonografia de próstata, utilizando o código SIGTAP/SUS 02.01.01.041-0. O serviço contempla a avaliação clínica pré-operatória imediata, assepsia e antissepsia local, administração de anestesia local ou condução sob sedação consciente, introdução de transdutor ultrassonográfico transretal específico, mapeamento e avaliação volumétrica da glândula prostática e de eventuais nódulos suspeitos, execução de múltiplas punções por agulha grossa orientadas em tempo real por imagem para a retirada de fragmentos teciduais dos diferentes quadrantes prostáticos, controle rigoroso de hemostasia local para prevenção de sangramentos retrais ou urinários, monitoramento pós-procedimento imediato e o fornecimento de orientações pós-biópsia. O fornecimento, a manutenção e o perfeito funcionamento do equipamento de ultrassonografia, transdutores lineares transretais, guias de biópsia e demais instrumentais necessários são de inteira responsabilidade da contratada, abrangendo a disponibilização de toda a infraestrutura de sala ambulatorial e fornecimento de todos os insumos para a execução segura do ato. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica reconhecida em Urologia ou Radiologia e Diagnóstico por Imagem, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina, habilitado para a realização de procedimentos invasivos diagnósticos guiados por imagem. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares, medicamentos e infraestrutura necessários ao procedimento, incluindo luvas estéreis e de procedimento, capotes e campos cirúrgicos descartáveis, agulhas descartáveis de biópsia prostática de calibres apropriados, preservativos ou capas protetoras estéreis para o transdutor transretal, gel condutor acústico estéril, anestésicos locais injetáveis e geleia anestésica, syringes e agulhas descartáveis, soluções antissépticas tópicas, gases estéreis, além de frascos coletores adequados contendo solução de formol tamponado a 10 por cento devidamente identificados para a separação e fixação individualizada dos fragmentos por topografia anatômica. Finalidade: Apoio diagnóstico especializado de alta relevância na investigação e confirmação histopatológica de neoplasias malignas da próstata. O exame é indicado para pacientes que apresentam alterações no toque retal, elevação prévia ou suspeita dos níveis séricos do Antígeno Prostático Específico ou achados suspeitos em exames de imagem anteriores, visando o direcionamento terapêutico precoce na rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização da coleta dos fragmentos no paciente e a entrega do respectivo relatório médico ou ficha de descrição de procedimento detalhando o volume prostático estimado, os achados ultrassonográficos, o número total de fragmentos obtidos e a divisão por sítio anatômico, eventuais intercorrências e recomendações pós-procedimento, devidamente assinado e carimbado pelo médico executor. Exige-se também a entrega formal dos espécimes biológicos adequadamente acondicionados e identificados para o devido encaminhamento ao laboratório de anatomopatologia. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 6742 - EXAME ANATOMO PATOLOGICO POR ORGAO - BIOPSIA OU BIOPSIA ASPIRATIVA
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13
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PEQUENA CIRURGIA AMBULATORIAL DE NODULO DE MAMA
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100
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Serviço
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215,00
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21.500,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: EXÉRESE DE NÓDULO DE MAMA (PEQUENA CIRURGIA AMBULATORIAL) Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados para a realização de procedimento cirúrgico de exérese de nódulo de mama em regime de pequena cirurgia ambulatorial. O serviço contempla a antissepsia da região operatória, infiltração de anestesia local, incisão cutânea, localização e dissecção do nódulo mamário, exérese completa da lesão, controle de hemostasia por eletrocoagulação ou sutura, fechamento por planos anatômicos com fios de sutura adequados, curativo cirúrgico e o correto acondicionamento do material biológico retirado em recipiente apropriado contendo solução fixadora. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física de sala cirúrgica ambulatorial, equipamentos, instrumentais cirúrgicos e fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do ato operatório. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Mastologia, Cirurgia Geral ou Ginecologia e Obstetrícia, habilitado para a realização de procedimentos cirúrgicos de pequeno porte em ambiente ambulatorial. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas estéreis, capotes, campos cirúrgicos, lâminas de bisturi descartáveis, anestésicos locais, seringas e agulhas descartáveis, fios de sutura absorvíveis e não absorvíveis, gases estéreis, antissépticos tópicos, materiais para curativo, além de frascos coletores adequados contendo solução de formol tamponado para o correto armazenamento e fixação da peça cirúrgica. Finalidade: Retirada cirúrgica ambulatorial de nódulos ou tumores mamários palpáveis ou previamente localizados por exames de imagem, com o objetivo de propiciar o tratamento de lesões benignas ou o diagnóstico histopatológico de lesões suspeitas, otimizando o fluxo de atendimento da rede pública de saúde em regime de hospital-dia ou ambulatorial. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização da cirurgia e a entrega do espécime biológico adequadamente coletado e acondicionado em frasco apropriado com fixador, contendo etiqueta de identificação com os dados completos do paciente, acompanhado do respectivo relatório médico ou ficha de descrição cirúrgica detalhando a técnica aplicada, intercorrências e recomendações pós-operatórias, assinado e carimbado pelo médico executor. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 11479 - CIRURGIA DA MAMA
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14
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EXAME DE COLONOSCOPIA
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600
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Serviço
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300,00
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180.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO: EXAME DE COLONOSCOPIA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de exame de colonoscopia (código SIGTAP/SUS: 02.09.01.002-9). O serviço contempla a avaliação endoscópica completa do intestino grosso (cólon) e da porção terminal do intestino delgado (íleo terminal) por meio da introdução de videocolonoscópio flexível com captura de imagens de alta definição. Inclui a inspeção minuciosa da mucosa, pesquisa de pólipos, lesões inflamatórias, divertículos ou neoplasias, realização de biópsias e polipectomias se clinicamente indicadas durante o procedimento, bem como a administração e monitoramento do paciente sob sedação consciente ou profunda. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física de sala de exames e sala de recuperação pós-anestésica, equipamentos, instrumentais endoscópicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do exame e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Endoscopia Digestiva, Gastroenterologia ou Coloproctologia, com título de especialista reconhecido pela AMB, SOBED ou SBCP, acompanhado de equipe de enfermagem qualificada e médico anestesiologista quando necessária sedação profunda, conforme normas vigentes do CFM. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos para sedação, analgesia e reversão, gases medicinais, soluções para desinfecção de alto nível dos aparelhos, pinças de biópsia descartáveis, alças de polipectomia descartáveis, frascos para coleta de material, além de materiais para impressão dos laudos e das imagens registradas. Finalidade: Apoio diagnóstico na investigação de sangramentos retais, anemia ferropriva de causa indeterminada, dor abdominal crônica, alteração persistente do hábito intestinal, diarreia crônica, além do rastreamento precoce, diagnóstico e prevenção do câncer colorretal através da identificação e exérese de lesões pré-cancerígenas (pólipos) em pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das regiões anatômicas avaliadas (reto, sigmóide, cólon descendente, transverso, ascendente, ceco e íleo terminal), qualidade do preparo intestinal (conforme escala de Boston ou similar), achados endoscópicos intercorrentes e a conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico responsável. O laudo deve vir acompanhado das imagens capturadas durante o exame registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Caso tenham sido realizadas biópsias ou polipectomias, os fragmentos retirados deverão ser entregues adequadamente acondicionados e fixados em formol tamponado para encaminhamento à análise histopatológica. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 7048 - ENDOSCOPIA DIGESTIVA DIAGNOSTICA - COLONOSCOPIA
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15
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EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA
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550,00
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Serviço
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165,00
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90.750,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO: EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de exame de endoscopia digestiva alta (código SIGTAP/SUS: 0209010037). O serviço contempla a avaliação endoscópica do esôfago, estômago e duodeno por meio da introdução de videoendoscópio flexível com captura de imagens de alta definição. Inclui a inspeção minuciosa da mucosa, pesquisa de processos inflamatórios, úlceras, varizes esofagianas, lesões tumorais ou pólipos, realização de biópsias e teste de urease para pesquisa de Helicobacter pylori se clinicamente indicados durante o procedimento, bem como a administração e monitoramento do paciente sob sedação consciente ou analgesia tópica. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física de sala de exames e sala de recuperação pós-anestésica, equipamentos, instrumentais endoscópicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do exame e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Endoscopia Digestiva ou Gastroenterologia, com título de especialista reconhecido pela AMB ou SOBED, acompanhado de equipe de enfermagem qualificada e médico anestesiologista quando necessária sedação profunda, conforme normas vigentes do CFM. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos anestésicos tópicos, sedativos, analgésicos e medicação de resgate, gases medicinais, soluções para desinfecção de alto nível dos aparelhos, pinças de biópsia descartáveis, kits ou reagentes para teste rápido de urease, frascos para coleta de material, além de materiais para impressão dos laudos e das imagens registradas. Finalidade: Apoio diagnóstico na investigação de sintomas do trato digestivo superior, como dor epigástrica, dispepsia, pirose, disfagia, náuseas, vômitos, sangramentos (hematêmese ou melena), anemia por carência de ferro de causa indeterminada, rastreamento precoce e acompanhamento de lesões pré-neoplásicas e neoplásicas, diagnóstico de esofagite, gastrite, duodenite e pesquisa de H. pylori em pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das regiões anatômicas avaliadas (esôfago, estômago e duodeno), achados endoscópicos macroscópicos e o resultado do teste de urease se realizado, além da conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico responsável. O laudo deve vir acompanhado das imagens capturadas durante o exame registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Caso tenham sido realizadas biópsias, os fragmentos retirados deverão ser entregues adequadamente acondicionados e fixados em formol tamponado para encaminhamento à análise histopatológica. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 7056 - ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA - DIAGNOSTICA
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16
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EXAME DE ECOCARDIOGRAMA
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500,00
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Serviço
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150,00
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75.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO: EXAME DE ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em diagnóstico por imagem consistindo na realização de exames de ecocardiograma transtorácico com Doppler colorido (código SIGTAP/SUS: 0205010032). O serviço contempla a avaliação morfológica, estrutural e funcional em tempo real das cavidades cardíacas, espessura das paredes miocárdicas, contratilidade global e segmentar, anatomia e dinâmica das valvas, análise do pericárdio, além do estudo hemodinâmico dos fluxos sanguíneos intracardíacos e dos grandes vasos da base. O escopo abrange o fornecimento de todos os insumos necessários ao procedimento, a utilização de equipamentos de ecocardiografia de alta resolução dotados de recursos de mapeamento de fluxo em Doppler colorido, contínuo e pulsado, e a atuação de equipe médica qualificada para a execução dos exames, interpretação das imagens e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Cardiologia ou Radiologia e Diagnóstico por Imagem, com Certificado de Área de Atuação em Ecocardiografia reconhecido pelo Departamento de Imagem Cardiovascular (DIC) da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), CBR ou AMB. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo gel condutor acústico, papel toalha, lençóis (descartáveis ou higienizados), eletrodos cardíacos descartáveis para monitorização eletrocardiográfica simultânea durante a captação e materiais para impressão dos laudos e das imagens registradas em alta resolução. Finalidade: Apoio diagnóstico cardiológico na avaliação de sopros, investigação e monitoramento de insuficiência cardíaca, cardiomiopatias, doenças valvares (valvopatias), avaliação de repercussões de hipertensão arterial sistêmica ou pulmonar, rastreamento de fontes emboligênicas e acompanhamento pós-operatório de cirurgias cardíacas, visando atender à demanda de pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das mensurações cavitárias (diâmetros, volumes, fração de ejeção ventricular e massas), análise das dinâmicas valvares, além da conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico responsável. O laudo deve vir obrigatoriamente acompanhado das respectivas imagens representativas e dos gráficos de espectro de onda (velocimetria Doppler) registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio para ultrassom, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 6530 - CARDIOLOGIA - ECOCARDIOGRAMA UNIDIMENSIONAL
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17
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EXAME DE TESTE ERGOMÉTRICO
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500
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Serviço
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350,00
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175.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO: EXAME DE TESTE ERGOMÉTRICO Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em diagnóstico cardiológico consistindo na realização de exames de teste ergométrico em esteira ou bicicleta ergométrica (código SIGTAP/SUS: 0211020060). O serviço contempla o registro contínuo do eletrocardiograma (ECG) e o monitoramento da pressão arterial antes, durante e após o esforço físico programado, avaliando a resposta cardiovascular ao estresse. O escopo abrange o fornecimento de todos os insumos e medicamentos necessários para a execução segura do procedimento, a utilização de sistemas computadorizados de teste de esforço de alta resolução e a atuação de equipe médica e técnica qualificada para a condução do exame, interpretação dos dados e emissão de laudo médico descritivo com conclusão clínica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Cardiologia, com capacitação específica e habilitação em Ergometria reconhecida pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) ou Associação Médica Brasileira (AMB). Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo eletrodos cardíacos descartáveis de alta aderência, materiais para preparo da pele (como lixas e álcool para assepsia), lâminas para tricotomia se necessária, papel térmico ou sulfite próprio para impressão dos traçados e relatórios, além de suporte obrigatório de infraestrutura de emergência dotada de carrinho de parada cardiorrespiratória completo com desfibrilador/cardioversor e medicamentos de reanimação de suporte avançado de vida. Finalidade: Apoio diagnóstico na avaliação de dor torácica, rastreamento de insuficiência coronariana (isquemia miocárdica), diagnóstico e avaliação de arritmias induzidas pelo esforço, mensuração da capacidade funcional aeróbica, comportamento da pressão arterial sob estresse físico, além da estratificação de risco cardiovascular para liberação de atividades físicas e avaliação pré-operatória em pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição detalhada do protocolo de esforço utilizado, tempo total de exercício, carga máxima atingida, consumo estimado de oxigênio (METs), comportamento da frequência cardíaca e da pressão arterial nas fases de repouso, esforço e recuperação, descrição de sintomas e alterações eletrocardiográficas registradas, além da conclusão diagnóstica final, devidamente assinado e carimbado pelo médico cardiologista responsável. O laudo deve vir obrigatoriamente acompanhado dos traçados eletrocardiográficos representativos de cada fase do exame, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 6505 - CARDIOLOGIA - TESTE ERGOMETRICO (TE) EM BICICLETA OU EM ESTEIRA
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21
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REMOÇÃO DE CERUME DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
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200
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Serviço
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29,00
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5.800,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: REMOÇÃO DE CERUME DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO Descrição do Item: Prestação de serviços médicos e ambulatoriais especializados consistindo na realização de procedimento de remoção de cerume de conduto auditivo externo (código SIGTAP/SUS: 0404010270). O serviço contempla a avaliação otoscópica prévia do meato acústico externo, escolha e aplicação da técnica mais adequada (que pode compreender curetagem, aspiração e ou lavagem/irrigação otológica com solução em temperatura adequada), extração do cerume impactado e inspeção pós-procedimento para verificação da desobstrução do canal e avaliação da integridade da membrana timpânica. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura ambulatorial, instrumentais específicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM (como otorrinolaringologista, clínico geral ou pediatra) ou profissional de saúde legalmente habilitado, com competência técnica reconhecida para a realização de procedimentos otológicos ambulatoriais. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas de procedimento, otoscópio com espéculos descartáveis de tamanhos variados, curetas otológicas plásticas ou metálicas, seringas otológicas apropriadas para irrigação (tipo seringa de Guyon ou similar), soluções cerumandolíticas se necessárias, água destilada ou soro fisiológico aquecidos à temperatura corporal, cubas rim, algodão, gazes e toalhas protetoras descartáveis. Finalidade: Desobstrução mecânica do conduto auditivo externo afetado pelo acúmulo ou impactação de cerúmen, visando o restabelecimento da acuidade auditiva do paciente, alívio de sintomas associados (como tontura, zumbido, coceira ou dor) e viabilização da adequada visualização da membrana timpânica para exames diagnósticos subsequentes em pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento no paciente e o preenchimento de ficha de atendimento ambulatorial ou relatório clínico detalhando a lateralidade do ouvido tratado, técnica empregada, intercorrências e condições pós-procedimento, devidamente assinada e carimbada pelo profissional executor. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 5924 - EXAME DE OTORRINOLARINGOLOGIA
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22
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RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAVIDADE AUDITIVA E NASAL
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200
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Serviço
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43,00
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8.600,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAVIDADE AUDITIVA E NASAL Descrição do Item: Prestação de serviços médicos e ambulatoriais especializados consistindo na realização de procedimento de retirada de corpo estranho da cavidade auditiva e nasal (código SIGTAP/SUS: 0404010300). O serviço contempla a avaliação física e instrumental prévia por meio de otoscopia ou rinoscopia anterior para identificação e localização do objeto, escolha e aplicação da técnica mais adequada (que pode compreender o uso de pinças específicas, ganchos rombos, aspiração ou irrigação controlada), extração cuidadosa do corpo estranho e inspeção pós-procedimento para verificação da remoção total e avaliação da integridade das mucosas nasais, do conduto auditivo e da membrana timpânica. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura ambulatorial, instrumentais específicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM (como otorrinolaringologista, pediatra, clínico geral ou médico emergencista) ou profissional de saúde legalmente habilitado, com competência técnica reconhecida para a realização de procedimentos otológicos e rinológicos ambulatoriais ou de urgência. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas de procedimento, espéculos descartáveis auriculares e nasais de tamanhos variados, fontes de luz adequadas (fotóforo ou espelho frontal), pinças específicas ginecológicas ou otológicas tipo jacaré (Alligator) ou Hartmann, ganchos rombos de extração (tipo Day), cateteres e sondas de aspiração, seringas para irrigação, soluções vasoconstritoras ou anestésicos tópicos de uso local se indicados, cubas rim, algodão, gazes e materiais para curativo ou tamponamento nasal se necessários. Finalidade: Extração segura de elementos exógenos inseridos de forma acidental ou intencional nos condutos auditivos ou fossas nasais, visando o restabelecimento imediato das funções fisiológicas (respiratória e auditiva), alívio de dor e desconforto, além da prevenção de complicações graves como infecções secundárias, necrose tecidual, perfuração septal, perfuração timpânica ou aspiração inadvertida do objeto para as vias aéreas inferiores em pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento no paciente e o preenchimento de ficha de atendimento ambulatorial ou relatório clínico detalhando o sítio anatômico tratado (ouvido direito/esquerdo ou fossa nasal direita/esquerda), a natureza do corpo estranho removido, técnica empregada, intercorrências e condições pós-procedimento, devidamente assinada e carimbada pelo profissional executor. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 5924 - EXAME DE OTORRINOLARINGOLOGIA
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23
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CAUTERIZAÇÃO DE EPISTAXE NASAL
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200
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Serviço
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55,00
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11.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: CAUTERIZAÇÃO DE EPISTAXE NASAL Descrição do Item: Prestação de serviços médicos e ambulatoriais especializados consistindo na realização de procedimento de cauterização de epistaxe nasal (química, elétrica e ou térmica). O serviço contempla a avaliação física e instrumental das fossas nasais por meio de rinoscopia anterior, identificação precisa do sítio de sangramento ativo ou recente, aplicação de anestesia e vasoconstritores tópicos, execução da cauterização do vaso sangrante utilizando agentes químicos (como nitrato de prata ou ácido tricloroacético) ou corrente elétrica (eletrocautério), controle de hemostasia pós-procedimento e eventual tamponamento nasal anterior se clinicamente indicado. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura ambulatorial ou de urgência, instrumentais específicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM (como otorrinolaringologista, pediatra, clínico geral ou médico emergencista) ou profissional de saúde legalmente habilitado, com competência técnica reconhecida para a realização de procedimentos otorrinos e de controle de hemorragias nasais. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares e agentes cauterizantes necessários ao procedimento, incluindo luvas de procedimento, espéculos nasais descartáveis, fontes de luz adequadas (fotóforo), bastões de nitrato de prata ou soluções de ácido tricloroacético, anestésicos tópicos locais, soluções vasoconritoras, algodão, gazes, pinças ginecológicas ou nasais tipo baioneta, e materiais para tamponamento nasal anterior (como gaze vaselinada ou esponjas expansíveis) caso haja necessidade de complementação da hemostasia. Finalidade: Interrupção imediata e controle definitivo de episódios de sangramento nasal (epistaxe) de origem anterior ou acessível, visando estabilizar o quadro clínico do paciente, prevenir anemias secundárias decorrentes de hemorragias persistentes, mitigar o risco de aspiração de sangue e evitar complicações maiores ou necessidade de internação hospitalar em pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento no paciente e o preenchimento de ficha de atendimento ambulatorial ou relatório de atendimento de urgência detalhando a fossa nasal tratada (direita, esquerda ou bilateral), o método de cauterização empregado, intercorrências e condições pós-procedimento, devidamente assinada e carimbada pelo profissional executor. Unidade de Fornecimento: Procedimento Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 5924 - EXAME DE OTORRINOLARINGOLOGIA
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24
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PROCEDIMENTO ASPIRAÇÃO AURICULAR
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200
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Serviço
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34,00
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6.800,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: PROCEDIMENTO DE ASPIRAÇÃO AURICULAR Descrição do Item: Prestação de serviços médicos e ambulatoriais especializados consistindo na realização de procedimento de aspiração auricular (conduto auditivo externo). O serviço contempla a avaliação otoscópica prévia do meato acústico externo, introdução de cânula de aspiração delicada acoplada a sistema de vácuo sob visualização direta, remoção controlada de secreções purulentas, muco, debris celulares, descamações, líquidos, sangue ou restos de cerúmen impactado, e posterior inspeção para avaliação da integridade do canal auditivo e da membrana timpânica. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura ambulatorial, sistema de aspiração a vácuo, instrumentais específicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM (como otorrinolaringologista, pediatra, clínico geral ou médico emergencista) ou profissional de saúde legalmente habilitado, com competência técnica reconhecida para a realização de procedimentos e manejo de afecções otológicas. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas de procedimento, espéculos auriculares descartáveis de tamanhos variados, fontes de luz adequadas (fotóforo ou microscópio otológico), cânulas de aspiração otológica de calibres variados (descartáveis ou esterilizados), intermediários, mangueiras para o aspirador, soluções de lavagem ou antissépticas locais se indicadas, algodão e gases estéreis. Finalidade: Higienização e limpeza minuciosa do conduto auditivo externo obstruído ou preenchido por secreções decorrentes de otites externas ou médias, remoção de exsudatos para permitir a penetração eficaz de medicamentos tópicos otológicos, alívio de desconforto, dor e sensação de ouvido abafado, bem como a desobstrução necessária para a adequada visualização da membrana timpânica em exames diagnósticos subsequentes em pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento no paciente e o preenchimento de ficha de atendimento ambulatorial ou relatório clínico detalhando a lateralidade do ouvido tratado (direito, esquerdo ou bilateral), o aspecto do material aspirado, intercorrências e condições pós-procedimento, devidamente assinada e carimbada pelo profissional executor. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 5924 - EXAME DE OTORRINOLARINGOLOGIA
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25
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PROCEDIMENTO DE LAVAGEM AURICULAR
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200
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Serviço
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41,00
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8.200,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: PROCEDIMENTO DE LAVAGEM AURICULAR Descrição do Item: Prestação de serviços médicos e ambulatoriais especializados consistindo na realização de procedimento de lavagem auricular (irrigação do conduto auditivo externo). O serviço contempla a inspeção otoscópica prévia do meato acústico externo para avaliação da indicação e descarte de contraindicações (como perfuração timpânica prévia), preparação de solução líquida em temperatura adequada, infusão controlada do líquido no canal auditivo com instrumental apropriado para a remoção de cerúmen impactado, descamações ou corpos estranhos higienizáveis, e posterior secagem e inspeção otoscópica pós-procedimento para verificação da eficácia e avaliação da integridade da membrana timpânica. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura ambulatorial, instrumentais específicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM (como otorrinolaringologista, clínico geral ou pediatra) ou profissional de saúde legalmente habilitado, com competência técnica reconhecida para a realização de procedimentos otológicos ambulatoriais. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas de procedimento, otoscópio com espéculos descartáveis de tamanhos variados, seringas otológicas apropriadas para irrigação (tipo seringa de Guyon ou similar) ou sistema de irrigação mecânica controlada, água destilada ou soro fisiológico aquecidos à temperatura corporal para evitar episódios de vertigem por estímulo calórico, cubas rim, algodão, gazes e toalhas protetoras descartáveis. Finalidade: Remoção por hidrojateamento controlado de acúmulo de cerúmen, detritos epidérmicos ou corpos estranhos solúveis do conduto auditivo externo, visando reestabelecer a patência do canal, restaurar a acuidade auditiva do paciente, aliviar sintomas secundários (como zumbido, tontura ou dor) e desobstruir a região para possibilitar exames diagnósticos subsequentes em pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento no paciente e o preenchimento de ficha de atendimento ambulatorial ou relatório clínico detalhando a lateralidade do ouvido tratado (direito, esquerdo ou bilateral), a eficácia da remoção, intercorrências e condições pós-procedimento, devidamente assinada e carimbada pelo profissional executor. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 5924 - EXAME DE OTORRINOLARINGOLOGIA
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26
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PESQUISA DE PARES CRANIANOS (RELACIONADOS COM O OITAVO PAR)
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200
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Serviço
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41,00
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8.200,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO: EXAME DE PESQUISA DE PARES CRANIANOS Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em diagnóstico neurológico e neurofisiológico consistindo na realização de exame de pesquisa de pares cranianos (código SIGTAP/SUS: 0211070254). O serviço contempla a avaliação sistemática, clínica e instrumental das funções sensoriais, motoras e reflexas dos doze pares de nervos cranianos (olfatório, óptico, oculomotor, troclear, trigêmeo, abducente, facial, vestibulocochlear, glossofaringeo, vago, acessório e hipoglossal). Inclui a execução de testes específicos de sensibilidade cefálica, motricidade ocular extrínseca e intrínseca, reflexos pupilares e fotomotores, avaliação da mímica facial, acuidade auditiva, equilíbrio de base, reflexos de deglutição, fonação e força muscular cervical, bem como o uso de equipamentos de suporte propedêutico quando indicados. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física, equipamentos, instrumentais adequados e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do exame e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Neurologia, Neurofisiologia Clínica, Otorrinolaringologia ou Neuroftalmologia, com título de especialista reconhecido pela AMB ou sociedades médicas correlatas. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais e substâncias necessários para a realização dos estímulos e testes correlatos, incluindo kits com substâncias odoríferas e gustativas de teste, tabelas de optotipos, fontes de luz direcional (lanternas clínicas), diapasões de frequências variadas, espátulas descartáveis abaixadoras de língua, algodão, agulhas descartáveis de sensibilidade ou estesiômetros, gaze, álcool para assepsia, além de materiais para impressão dos laudos e relatórios correspondentes. Finalidade: Apoio diagnóstico na investigação de síndromes neurológicas complexas, topodiagnóstico de lesões estruturais ou vasculares no tronco encefálico, avaliação e acompanhamento de paralisias faciais periféricas ou centrais, neuropatias cranianas isoladas ou múltiplas, tumores de base de crânio, distúrbios vestibulares, sequelas de traumas cranioencefálicos (TCE), e monitoramento de doenças neurodegenerativas, infecciosas ou desmielinizantes, visando atender à demanda de pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das respostas obtidas para cada um dos doze pares cranianos avaliados (especificando simetria, déficits focais, integridade de vias ou presença de reflexos alterados), além da conclusão diagnóstica final, devidamente assinado e carimbado pelo médico especialista responsável. O laudo deve vir acompanhado dos relatórios dos testes ou registros gráficos correspondentes, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 5924 - EXAME DE OTORRINOLARINGOLOGIA
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27
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EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA
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150
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Serviço
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248,00
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37.200,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO: EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de exame de videolaringoscopia (código SIGTAP/SUS: 0209040041). O serviço contempla a avaliação endoscópica detalhada da transição rinofaringea, orofaringe, hipofaringe e laringe por meio da introdução de endoscópio rígido ou flexível acoplado a sistema de vídeo com captura de imagens de alta definição. Inclui a inspeção minuciosa da base da língua, epiglote, pregas vocais, bandas ventriculares, aritenoides, avaliação da motricidade e simetria laríngea durante a fonação, pesquisa de processos inflamatórios, nódulos, pólipos, cistos, úlceras ou lesões tumorais, bem como a aplicação de anestesia tópica local quando necessária para a inibição do reflexo nauseoso. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física de consultório ou sala de exames, torre de vídeo, fontes de luz, ópticas e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do exame e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Otorrinolaringologia ou Cirurgia de Cabeça e Pescoço, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas de procedimento, gases estéreis para tração da língua, anestésicos tópicos locais em spray como lidocaína, soluções químicas regulamentadas para desinfecção de alto nível e esterilização dos aparelhos e ópticas entre os atendimentos, bainhas ou barreiras protetoras descartáveis para o endoscópio flexível se aplicável, além de papel e suprimentos de impressão para a emissão dos laudos e das imagens registradas em alta resolução. Finalidade: Apoio diagnóstico na investigação de distúrbios da voz como disfonia ou rouquidão crônica, alterações da deglutição como disfagia, sensação de corpo estranho na garganta, pigarro, tosse crônica de causa indeterminada, dor na região cervical ou faríngea persistente, triagem precoce e acompanhamento de lesões pré-neoplásicas e neoplásicas das vias aerodigestivas superiores, e monitoramento pós-tratamento de patologias laríngeas em pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das estruturas anatômicas avaliadas, aspectos macroscópicos da mucosa, comportamento dinâmico das pregas vocais e da mobilidade laríngea, além da conclusão diagnóstica final, devidamente assinado e carimbado pelo médico especialista responsável. O laudo deve vir obrigatoriamente acompanhado das respectivas imagens fotográficas coloridas e representativas capturadas durante o exame, impressas em papel fotográfico de alta qualidade, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 5924 - EXAME DE OTORRINOLARINGOLOGIA
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29
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PROCEDIMENTO CIRURGICO DERMATOLOGICO
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1.000,00
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Serviço
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200,00
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200.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: PROCEDIMENTO CIRURGICO DERMATOLOGICO Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados para a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos dermatológicos em regime ambulatorial (código SIGTAP/SUS: 04.01.01.007-4). O serviço contempla a avaliação pré-operatória imediata, marcação cirúrgica, antissepsia da região operatória, infiltração de anestesia local, execução da técnica cirúrgica ou destrutiva indicada ? incluindo exérese de tumores benignos ou malignos da pele e tecido subcutâneo, cistos sebáceos, lipomas, nevos, realização de biópsias cutâneas por shaving, punch, incisional ou excisional, eletrocauterização, criocirurgia ou curetagem de lesões ?, controle rigoroso de hemostasia, fechamento por planos com fios de sutura adequados, curativo cirúrgico protetor e o correto acondicionamento de peças anatômicas em solução fixadora quando houver indicação de análise laboratorial. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física de sala cirúrgica ambulatorial, equipamentos, instrumentais cirúrgicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do ato operatório. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Dermatologia ou Cirurgia Plástica, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina, habilitado para a realização de procedimentos cirúrgicos de pequeno porte em ambiente ambulatorial. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas estéreis e de procedimento, capotes e campos cirúrgicos fenestrados descartáveis, lâminas de bisturi descartáveis, punches de biópsia de tamanhos variados, anestésicos locais com ou sem vasoconritor, seringas e agulhas descartáveis de calibres apropriados, fios de sutura absorvíveis e não absorvíveis de diâmetros adequados como mononylon e poliglactina, soluções antissépticas tópicas como clorexidina degermante e alcoólica ou iodopovidona, gases estéreis, ataduras, esparadrapos microporosos ou fitas adesivas para curativos, ponteiras ou eletrodos para eletrocautério, nitrogênio líquido para criocirurgia se aplicável, além de frascos coletores adequados contendo solução de formol tamponado a 10% para o correto armazenamento e fixação das amostras biológicas coletadas. Finalidade: Tratamento cirúrgico e diagnóstico de lesões malignas, pré-malignas ou benignas da pele, tecido subcutâneo e anexos cutâneos, visando a resolução de patologias dermatológicas, prevenção da progressão de neoplasias cutâneas e a obtenção de espécimes para análise histopatológica definitiva, otimizando o fluxo de atendimento e reduzindo a fila de espera da rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização da cirurgia e a entrega do respectivo relatório médico ou ficha de descrição cirúrgica ambulatorial detalhando a patologia tratada, a técnica aplicada, intercorrências e recomendações pós-operatórias, incluindo orientações para a retirada de pontos, devidamente assinado e carimbado pelo médico executor. Nos casos em que houver coleta de fragmentos, exige-se também a entrega do espécime biológico adequadamente acondicionado e identificado com os dados completos do paciente para encaminhamento ao laboratório de anatomopatologia. Unidade de Fornecimento: Procedimento Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 11126 - DERMATOLOGIA CLINICO / CIRURGICA - CIRURGIA
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30
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PROCEDIMENTO DERMATOLÓGICO CRIOTERAPIA/CRIOCIRUGIA
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1.000,00
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Serviço
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200,00
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200.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: CRIOTERAPIA OU CRIOCIRURGIA DERMATOLÓGICA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados para a realização de procedimento dermatológico de crioterapia ou criocirurgia em regime ambulatorial. O serviço contempla a avaliação clínica prévia da lesão cutânea, assepsia da região a ser tratada, aplicação de nitrogênio líquido para congelamento induzido do tecido por meio de métodos apropriados como spray aberto, uso de ponteiras fechadas ou aplicadores de algodão, monitoramento dos ciclos de congelamento e descongelamento conforme a especificidade e profundidade da lesão, controle de reações locais imediatas e orientações detalhadas para os cuidados pós-procedimento. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física de consultório ou sala ambulatorial, equipamentos de armazenamento e aplicação de criogênio, instrumentais e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do ato. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Dermatologia ou Cirurgia Plástica, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina, habilitado para a realização de procedimentos dermatológicos destrutivos e cirúrgicos em ambiente ambulatorial. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares e cargas térmicas necessários ao procedimento, incluindo luvas de procedimento, gases estéreis, algodão, hastes flexíveis, soluções antissépticas locais como clorexidina aquosa ou alcoólica, nitrogênio líquido em quantidade e acondicionamento adequados para a realização dos atendimentos, equipamentos de proteção individual necessários para o manuseio seguro do gás liquefeito, além de materiais para curativos protetores pós-procedimento. Finalidade: Tratamento ambulatorial por destruição tecidual localizada de lesões cutâneas benignas, pré-malignas ou infecciosas, tais como verrugas virais, ceratoses actínicas, ceratoses seborreicas, lentigos solares, molusco contagioso ou pequenos tumores cutâneos superficiais, visando a eliminação do tecido anômalo, a restauração da integridade epidermal com cicatrização adequada e a prevenção da progressão de patologias dermatológicas em pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento no paciente e o preenchimento de ficha de atendimento ambulatorial ou relatório clínico detalhando a quantidade e localização das lesões tratadas, a técnica empregada, intercorrências e recomendações pós-procedimento, devidamente assinada e carimbada pelo médico executor. Unidade de Fornecimento: Procedimento Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 11126 - DERMATOLOGIA CLINICO / CIRURGICA - CIRURGIA
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31
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PROCEDIMENTO ELETROCAUTERIZAÇÃO DE COLO DE ÚTERO
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200
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Serviço
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100,00
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20.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: PROCEDIMENTO ELETROCAUTERIZAÇÃO DE COLO DE ÚTERO Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em ginecologia consistindo na realização de procedimento de cauterização / criocauterização de colo de útero (código SIGTAP/SUS: 0309030048). O serviço contempla a avaliação da lesão por meio de exame especular, antissepsia, aplicação de anestesia local quando indicada, destruição térmica por meio de alta temperatura (eletrocauterização) ou por congelamento induzido (criocauterização) de tecidos anômalos, ectopias, cervicites crônicas ou lesões precursoras induzidas por HPV no colo uterino, além do controle de hemostasia local. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura, aparelhos geradores de energia ou sistemas criogênicos, instrumentais e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Ginecologia e Obstetrícia, com experiência comprovada na realização de procedimentos terapêuticos ambulatoriais ginecológicos. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares e cargas térmicas necessários ao procedimento, incluindo luvas estéreis, espéculos vaginais descartáveis, pinças ginecológicas, soluções antissépticas, gases, anestésicos locais, agulhas e seringas descartáveis, ponteiras descartáveis ou esterilizadas para eletrocautério, gases criogênicos (como óxido nitroso ou dióxido de carbono) adequados para o equipamento de criocauterização, além de substâncias para hemostasia local. Finalidade: Tratamento ambulatorial destrutivo local de lesões benignas, processos inflamatórios crônicos ou lesões epiteliais de baixo grau no colo do útero, visando a eliminação de tecidos doentes, a cicatrização adequada da mucosa cervical e a prevenção da progressão de patologias para quadros oncológicos em pacientes assistidas pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento na paciente e a entrega de relatório médico ou ficha de descrição cirúrgica ambulatorial detalhando a técnica aplicada, indicações clínicas, intercorrências e orientações pós-procedimento, devidamente assinada e carimbada pelo médico executor. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 11290 - CIRURGIA GINECOLOGICA - UTERO
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32
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EXAME DE COLPOSCOPIA
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400
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Serviço
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100,00
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40.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO: EXAME DE COLPOSCOPIA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de exame de colposcopia. O serviço contempla a avaliação minuciosa do trato genital inferior feminino, compreendendo o colo do útero, vagina e vulva, por meio de magnificação óptica com colposcópio. O procedimento inclui a aplicação de soluções reagentes específicas, como ácido acético e solução de Lugol (teste de Schiller), para a identificação de áreas suspeitas, lesões precursoras de neoplasias ou infecções pelo HPV. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física, equipamentos, instrumentais e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do exame e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Ginecologia e Obstetrícia, com qualificação ou certificado de atuação em Colposcopia e Patologia do Trato Genital Inferior reconhecido pela AMB ou FEBRASGO. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais e reagentes necessários ao procedimento, incluindo luvas de procedimento, espéculos vaginais descartáveis de tamanhos variados, gaze, algodão, pinças ginecológicas, solução de ácido acético, solução de Lugol, além de materiais para impressão dos laudos e das imagens registradas. Finalidade: Apoio diagnóstico na triagem, investigação e acompanhamento de alterações citológicas suspeitas encontradas no exame preventivo (Papanicolau), detecção precoce de lesões pré-cancerígenas e monitoramento de infecções pelo papilomavírus humano (HPV) em pacientes assistidas pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa da paciente, descrição técnica detalhada dos achados colposcópicos (zonas de transformação, vasos atípicos ou captação de iodo), classificação de acordo com a nomenclatura internacional vigente e a conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico responsável. O laudo deve vir acompanhado das imagens capturadas durante o exame registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço (ou Exame) Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 11290 - CIRURGIA GINECOLOGICA - UTERO
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33
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EXERESE DA ZONA DE TRANSFORMAÇÃO DO COLO DO ÚTERO (EZT)
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50
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Serviço
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195,00
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9.750,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: EXÉRESE DA ZONA DE TRANSFORMAÇÃO DO COLO DO ÚTERO Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em ginecologia consistindo na realização de procedimento de exérese da zona de transformação do colo do útero, também conhecido como cirurgia de alta frequência (CAF) ou procedimento de excisão eletrocirúrgica por alça (LEEP). O serviço contempla a avaliação especular, delimitação da lesão sob visão colposcópica, infiltração de anestesia local, ressecção cirúrgica da zona de transformação utilizando alça eletrocirúrgica apropriada, controle rigoroso de hemostasia por eletrocoagulação ou agentes químicos, e o devido acondicionamento do espécime cirúrgico em recipiente com solução fixadora. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura ambulatorial ou hospitalar, gerador eletrocirúrgico de alta frequência, instrumentais ginecológicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Ginecologia e Obstetrícia, com experiência comprovada em patologia do trato genital inferior e realização de cirurgia de alta frequência. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas estéreis, espéculos vaginais descartáveis, campos cirúrgicos, anestésicos locais com ou sem vasoconritor, seringas e agulhas descartáveis, alças e eletrodos de bola descartáveis ou esterilizados compatíveis com a caneta do bisturi eletrônico, soluções antissépticas e reagentes (ácido acético, Lugol, solução de Monsel), gases, além de frascos coletores adequados contendo solução de formol tamponado para o correto armazenamento e fixação do fragmento retirado. Finalidade: Tratamento cirúrgico conservador de lesões intraepiteliais de alto grau do colo uterino (NIC II e NIC III) ou outras indicações clínicas específicas, visando a remoção completa do tecido lesionado com preservação da arquitetura cervical e o fornecimento de material adequado para análise histopatológica definitiva (avaliação de margens cirúrgicas). Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a realização da cirurgia e a entrega do espécime biológico adequadamente coletado e acondicionado em frasco apropriado com fixador, devidamente etiquetado com a identificação indelével da paciente, acompanhado do respectivo relatório médico ou ficha de descrição cirúrgica detalhando a técnica aplicada, intercorrências e recomendações pós-operatórias, assinado e carimbado pelo médico executor. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 11290 - CIRURGIA GINECOLOGICA - UTERO
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34
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PROCEDIMENTO DE CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA EM VERRUGAS GENITAIS
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200
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Serviço
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95,00
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19.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: PROCEDIMENTO DE CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA EM VERRUGAS GENITAIS Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de procedimento de cauterização química de verrugas ou lesões genitais induzidas por papilomavírus humano (HPV) e condilomas acuminados. O serviço contempla a avaliação clínica e anatômica minuciosa da região genital masculina ou feminina, antissepsia local, identificação e delimitação de todas as lesões presentes, aplicação controlada e precisa de agente químico ácido de uso médico diretamente sobre o tecido hiperqueratósico, isolamento e proteção da pele sã adjacente para evitar queimaduras químicas indesejadas, neutralização do agente se indicado pela técnica específica, além do fornecimento de orientações detalhadas de cuidados pós-procedimento. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física de consultório ou sala ambulatorial, instrumentais adequados e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do ato. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Ginecologia e Obstetrícia, Urologia ou Dermatologia, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina, habilitado para a abordagem terapêutica de lesões causadas por infecções sexualmente transmissíveis. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares e agentes químicos necessários ao procedimento, incluindo luvas de procedimento, espéculos vaginais descartáveis para avaliação de lesões internas femininas se necessário, fontes de luz direcionais adequadas, soluções antissépticas locais, agentes químicos cauterizantes de uso médico como ácido tricloroacético em concentrações adequadas ou podofilina, hastes flexíveis com ponta de algodão ou microaplicadores de alta precisão, pomadas ou pastas protetoras para a pele sã como vaselina sólida ou pasta d'água, gases estéreis, soro fisiológico ou soluções neutralizantes, além de materiais para curativos protetores locais. Finalidade: Tratamento ambulatorial destrutivo local de lesões verrugosas exofíticas e condilomas acuminados localizados na região genital, perineal ou perianal, visando a eliminação químico-mecânica do tecido lesionado, redução da carga viral local, alívio de sintomas associados como prurido, dor e sangramento, e prevenção da transmissão da infecção bem como da progressão para lesões intraepiteliais de maior gravidade em pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento no paciente e o preenchimento de ficha de atendimento ambulatorial ou relatório clínico detalhando a quantidade e a localização exata das lesões tratadas, o tipo de agente químico e a concentração utilizada, eventuais intercorrências e as recomendações pós-procedimento, devidamente assinada e carimbada pelo médico executor. Unidade de Fornecimento: Procedimento Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 11266 - GINECOLOGIA E OBSTETRICIA - TERAPIA AMBULATORIAL
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35
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PROCEDIMENTO DE CAUTERIZAÇÃO EM VERRUGAS GENITAIS COM BISTURI ELÉTRICO
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100
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Serviço
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150,00
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15.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: PROCEDIMENTO DE CAUTERIZAÇÃO EM VERRUGAS GENITAIS COM BISTURI ELÉTRICO Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de procedimento de eletrocauterização ou eletrocoagulação de verrugas genitais, lesões induzidas por papilomavírus humano (HPV) e condilomas acuminados utilizando gerador eletrocirúrgico. O serviço contempla a avaliação clínica e anatômica minuciosa da região genital masculina ou feminina, antissepsia local, aplicação de anestesia local infiltrativa ou tópica conforme a extensão e localização das lesões, destruição térmica controlada do tecido anômalo por meio de corrente elétrica de alta frequência (bisturi elétrico), remoção dos debris celulares, rigoroso controle de hemostasia por eletrocoagulação e o fornecimento de orientações detalhadas de cuidados pós-procedimento. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física de consultório ou sala ambulatorial, gerador eletrocirúrgico, instrumentais adequados e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do ato. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Ginecologia e Obstetrícia, Urologia ou Dermatologia, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina, habilitado para a abordagem terapêutica cirúrgica de lesões causadas por infecções sexualmente transmissíveis. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas estéreis e de procedimento, espéculos vaginais descartáveis para avaliação de lesões internas femininas se necessário, fontes de luz direcionais adequadas, caneta de bisturi elétrico descartável ou esterilizada com ponteiras apropriadas como alça, agulha ou bola, placa neutra de retorno para o paciente com gel condutor, anestésicos locais infiltrativos, seringas e agulhas descartáveis de calibres apropriados, soluções antissépticas locais, gases estéreis, soro fisiológico, além de materiais para curativos protetores locais. Finalidade: Tratamento ambulatorial destrutivo cirúrgico de lesões verrugosas exofíticas e condilomas acuminados localizados na região genital, perineal ou perianal, visando a eliminação imediata por eletroablação do tecido lesionado, controle de recidivas através da destruição térmica da base da lesão, alívio de sintomas associados como prurido, dor e sangramento, e prevenção da transmissão da infecção bem como da progressão para lesões intraepiteliais de maior gravidade em pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento no paciente e o preenchimento de ficha de atendimento ambulatorial ou relatório clínico detalhando a quantidade e a localização exata das lesões tratadas, a técnica eletrocirúrgica empregada, eventuais intercorrências e as recomendações pós-procedimento, devidamente assinada e carimbada pelo médico executor. Unidade de Fornecimento: Procedimento Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 11266 - GINECOLOGIA E OBSTETRICIA - TERAPIA AMBULATORIAL
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36
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PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU)
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300
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Serviço
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117,00
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35.100,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de procedimento para inserção de dispositivo intrauterino, também conhecido como DIU, utilizando o código SIGTAP/SUS 0301040141. O serviço contempla a anamnese ginecológica focada em planejamento familiar, verificação de exames preventivos recentes e descarte de contraindicações clínicas, realização de exame bimanual para determinação da posição e tamanho do útero, exame especular, antissepsia da vagina e do colo uterino, histerometria para medição precisa da cavidade uterina, inserção técnica e segura do dispositivo intrauterino, corte do fio guia no comprimento adequado, além do acompanhamento pós-procedimento imediato e orientações sobre sinais de alerta. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física de consultório ginecológico, instrumentais esterilizados e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do ato. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade, ou por profissional de saúde legalmente habilitado e respaldado por resoluções de seus respectivos conselhos de classe para a execução deste método contraceptivo. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, exceto o dispositivo intrauterino propriamente dito caso este seja fornecido diretamente pelo almoxarifado do órgão contratante, incluindo luvas estéreis e de procedimento, espéculos vaginais descartáveis de tamanhos variados, histerômetros descartáveis ou esterilizados, pinças ginecológicas como pinça de Pozzi e pinça de Cheron, tesoura longa de ponta reta para corte do fio, soluções antissépticas tópicas como clorexidina aquosa, gases estéreis, lençóis descartáveis para a maca, além de materiais de proteção individual para o profissional executor. Finalidade: Oferecer método contraceptivo de longa duração, seguro, reversível e altamente eficaz na prevenção de gestações não planejadas, promovendo o planejamento familiar e a saúde reprodutiva de mulheres assistidas pela rede pública de saúde, contribuindo para a redução dos índices de gravidez indesejada e permitindo maior autonomia reprodutiva. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva inserção do dispositivo na paciente e o preenchimento detalhado da ficha de atendimento ambulatorial ou prontuário clínico constando o número de lote e validade do DIU inserido, data do procedimento, medida da histerometria, eventuais intercorrências e orientações pós-inserção para o agendamento da consulta de retorno, devidamente assinada e carimbada pelo profissional executor. Unidade de Fornecimento: Procedimento Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 11266 - GINECOLOGIA E OBSTETRICIA - TERAPIA AMBULATORIAL
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37
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PROCEDIMENTO DE POLIPECTOMIA
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50
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Serviço
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85,00
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4.250,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: PROCEDIMENTO DE POLIPECTOMIA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de procedimento cirúrgico ou endoscópico para a ressecção de pólipos, conhecida como polipectomia. O serviço contempla a localização da lesão polipoide através de visualização direta por equipamento endoscópico ou abordagem cirúrgica, isolamento da base do pólipo, aplicação de técnica de corte e ou eletrocoagulação utilizando alças térmicas, pinças de apreensão ou bisturi elétrico, controle rigoroso de hemostasia local para prevenção de sangramentos, e a recuperação total do espécime tecidual retirado para seu devido acondicionamento em recipiente adequado contendo solução fixadora. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física, equipamentos, instrumentais específicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Endoscopia Digestiva, Gastroenterologia, Coloproctologia, Ginecologia e Obstetrícia ou Cirurgia Geral, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina, de acordo com a via de abordagem e sítio anatômico do procedimento. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares necessários ao procedimento, incluindo luvas estéreis e de procedimento, campos cirúrgicos, alças de polipectomia descartáveis, pinças de biópsia e apreensão descartáveis, soluções antissépticas, gases estéreis, medicamentos anestésicos, sedativos e analgésicos se aplicável, agulhas e seringas descartáveis, ponteiras ou dispositivos de eletrocauterização, clipes metálicos hemostáticos se necessários, além de frascos coletores adequados contendo solução de formol tamponado para o correto armazenamento, identificação e fixação da peça cirúrgica para análise laboratorial. Finalidade: Remoção completa de lesões polipoides localizadas em mucosas ou cavidades corporais para fins terapêuticos e diagnósticos, visando a eliminação de tecidos com potencial de malignização, alívio de sintomas obstrutivos ou hemorrágicos e a obtenção de material biológico adequado para análise histopatológica definitiva, auxiliando na prevenção do câncer e no adequado manejo clínico dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento e a entrega do espécime biológico adequadamente coletado e acondicionado em frasco apropriado com fixador, contendo etiqueta de identificação indelével com os dados completos do paciente, acompanhado do respectivo relatório médico ou ficha de descrição de procedimento detalhando a localização, quantidade e tamanho dos pólipos retirados, técnica aplicada, intercorrências e orientações pós-procedimento, devidamente assinado e carimbado pelo médico executor. Unidade de Fornecimento: Procedimento Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 11266 - GINECOLOGIA E OBSTETRICIA - TERAPIA AMBULATORIAL
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38
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PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES COM ESPUMA DENSA GUIADA POR USG
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400
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Serviço
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450,00
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180.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES COM ESPUMA DENSA GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de procedimento de escleroterapia de varizes com espuma densa guiada por ultrassonografia (código SIGTAP/SUS: 0309070015). O serviço contempla a avaliação clínica e o mapeamento ultrassonográfico Doppler prévio dos vasos acometidos, a punção do vaso alvo orientada por ultrassom, a preparação da espuma densa pela mistura de agente esclerosante com ar ambiente ou gás estéril através de conexões adequadas, a injeção controlada da substância sob monitorização ecográfica contínua em tempo real para acompanhar a progressão da espuma e a indução do espasmo venoso, a compressão local imediata pós-procedimento e o fornecimento de orientações detalhadas de cuidados pós-operatórios ambulatoriais. O escopo abrange a disponibilização de toda a infraestrutura física de consultório ou sala ambulatorial, equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido, transdutores lineares de alta frequência, instrumentais adequados e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Cirurgia Vascular ou Angiologia, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina, habilitado para a realização de procedimentos invasivos vasculares e com domínio técnico em ultrassonografia vascular Doppler. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares e medicamentos necessários ao procedimento, incluindo luvas estéreis e de procedimento, seringas e agulhas descartáveis de calibres variados, conectores de três vias tipo torneirinha para a preparação da espuma, agente esclerosante de uso médico como polidocanol em concentrações adequadas, soluções antissépticas locais, gases estéreis, gel condutor acústico para o exame de imagem, materiais para compressão local e enfaixamento como ataduras elásticas ou compressas específicas, além de todos os materiais de proteção individual para o profissional executor. Finalidade: Tratamento ambulatorial de varizes dos membros inferiores e insuficiência venosa crônica, especialmente em casos de grandes vasos como a veia safena magna ou parva e veias colaterais calibrosas, oferecendo uma alternativa minimamente invasiva à cirurgia convencional, visando a oclusão do vaso doente, o alívio de sintomas como dor, edema, sensação de peso e fadiga, a cicatrização de úlceras venosas ativas e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento no paciente e o preenchimento de ficha de atendimento ambulatorial ou relatório clínico detalhando os segmentos venosos tratados, a concentração e o volume total de polidocanol injetado, os parâmetros do controle ultrassonográfico, eventuais intercorrências e as recomendações pós-procedimento, devidamente assinada e carimbada pelo médico executor. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 19852 - TRATAMENTO VARIZES
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43
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EXAME DE CISTOSCOPIA COM BIÓPSIA
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60
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Serviço
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400,00
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24.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO: EXAME DE CISTOSCOPIA COM BIÓPSIA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de exame de cistoscopia com biópsia (código SIGTAP/SUS: 0209020016). O serviço contempla a avaliação endoscópica da uretra e da bexiga urinária por meio da introdução de cistoscópio rígido ou flexível acoplado a sistema de vídeo com captura de imagens de alta definição. Inclui a inspeção minuciosa da mucosa vesical, do colo vesical, dos meatos ureterais e da uretra, bem como a realização de biópsias de lesões suspeitas ou coletas de material se clinicamente indicados durante o procedimento, além da administração de anestesia local ou sedação consciente e o monitoramento do paciente. O fornecimento e o perfeito funcionamento do equipamento de cistoscopia e da torre de vídeo são de inteira responsabilidade da contratada, abrangendo a disponibilização de toda a infraestrutura física de sala de exames e sala de recuperação pós-anestésica, instrumentais endoscópicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do exame e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Urologia, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina, acompanhado de equipe de enfermagem qualificada e médico anestesiologista quando necessária sedação profunda, conforme as normas vigentes do CFM. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual, medicamentos anestésicos locais, sedativos, analgésicos e medicação de resgate, géis lubrificantes anestésicos, soluções para irrigação vesical como soro fisiológico ou água destilada, soluções para desinfecção de alto nível dos aparelhos, pinças de biópsia descartáveis, além de materiais para impressão dos laudos e das imagens registradas, bem como frascos coletores adequados contendo solução de formol tamponado para o correto armazenamento e fixação das amostras biológicas coletadas. Finalidade: Apoio diagnóstico e terapêutico na investigação de sintomas do trato urinário inferior, tais como hematúria micro ou macroscópica, infecções urinárias de repetição, sintomas miccionais obstrutivos ou irritativos refratários, suspeita ou monitoramento de neoplasias de bexiga ou uretra, avaliação de fístulas, divertículos ou corpos estranhos vesicais, visando atender à demanda de pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das regiões anatômicas avaliadas, achados endoscópicos macroscópicos e a indicação das áreas submetidas à biópsia, além da conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico urologista responsável. O laudo deve vir acompanhado das imagens capturadas durante o exame registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Os fragmentos retirados deverão ser entregues adequadamente acondicionados e fixados em formol tamponado para encaminhamento à análise histopatológica. Unidade de Fornecimento: Serviço (ou Exame) Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 30115 - CISTOSCOPIA
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44
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EXAME DE CISTOSCOPIA SEM BIÓPSIA
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60
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Serviço
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300,00
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18.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO: EXAME DE CISTOSCOPIA SEM BIÓPSIA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados consistindo na realização de exame de cistoscopia sem biópsia (código SIGTAP/SUS: 0209020016). O serviço contempla a avaliação endoscópica da uretra e da bexiga urinária por meio da introdução de cistoscópio rígido ou flexível acoplado a sistema de vídeo com captura de imagens de alta definição. Inclui a inspeção minuciosa da mucosa vesical, do colo vesical, dos meatos ureterais e da uretra, bem como a administração de anestesia local ou sedação consciente e o monitoramento do paciente. O fornecimento e o perfeito funcionamento do equipamento de cistoscopia e da torre de vídeo são de inteira responsabilidade da contratada, abrangendo a disponibilização de toda a infraestrutura física de sala de exames e sala de recuperação pós-anestésica, instrumentais endoscópicos e o fornecimento de todos os insumos necessários para a execução segura do exame e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica em Urologia, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina, acompanhado de equipe de enfermagem qualificada e médico anestesiologista quando necessária sedação profunda, conforme as normas vigentes do CFM. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual, medicamentos anestésicos locais, sedativos, analgésicos e medicação de resgate, géis lubrificantes anestésicos, soluções para irrigação vesical como soro fisiológico ou água destilada, soluções para desinfecção de alto nível dos aparelhos, além de materiais para impressão dos laudos e das imagens registradas. Finalidade: Apoio diagnóstico na investigação de sintomas do trato urinário inferior, tais como hematúria micro ou macroscópica, infecções urinárias de repetição, sintomas miccionais obstrutivos ou irritativos refratários, suspeita ou monitoramento de neoplasias de bexiga ou uretra, avaliação de fístulas, divertículos ou corpos estranhos vesicais, visando atender à demanda de pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das regiões anatômicas avaliadas e achados endoscópicos macroscópicos, além da conclusão diagnóstica, devidamente assinado e carimbado pelo médico urologista responsável. O laudo deve vir acompanhado das imagens capturadas durante o exame registradas em papel fotográfico de alta qualidade ou filme próprio, entregues no prazo estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço (ou Exame) Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 30115 - CISTOSCOPIA
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45
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CAPSULOTOMIA YAG LASER (LIMPEZA DE LENTE INTRAOCULAR)
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100
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Serviço
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400,00
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40.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS: CAPSULOTOMIA YAG LASER (LIMPEZA DE LENTE INTRAOCULAR) Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia consistindo na realização de procedimento de capsulotomia YAG laser, popularmente conhecida como limpeza de lente intraocular (código SIGTAP/SUS: 0405050020). O serviço contempla a avaliação oftalmológica prévia, aplicação de colírios para dilatação pupilar e anestesia tópica, posicionamento do paciente, aplicação de disparos de YAG laser para abertura da cápsula posterior opacificada do cristalino (restaurando a transparência óptica da lente intraocular implantada previamente na cirurgia de catarata), aferição da pressão intraocular pós-procedimento e orientações médicas. O fornecimento e o perfeito funcionamento do equipamento de YAG laser (neodymium-YAG laser) são de inteira responsabilidade da contratada, abrangendo a disponibilização de toda a infraestrutura física de consultório ou sala ambulatorial e todos os insumos necessários para a execução segura do procedimento. Profissional Executor: Atendimento executado exclusivamente por médico com registro ativo no CRM, possuindo especialização ou residência médica reconhecida em Oftalmologia, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo Conselho Regional de Medicina, habilitado para a realização de procedimentos terapêuticos a laser. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares, colírios e infraestrutura necessários para a realização dos procedimentos, incluindo o uso do equipamento de YAG laser apropriado, colírios para dilatação pupilar como tropicamida ou fenilefrina, colírios anestésicos tópicos, colírios anti-inflamatórios ou hipotensores oculares para uso imediato pós-laser se clinicamente indicados, lentes de contato específicas para capsulotomia, gel condutor ou lubrificante ocular adequado para a interface da lente, gases e lenços de papel descartáveis, além de todos os equipamentos de proteção individual para a equipe assistencial. Finalidade: Tratamento ambulatorial de opacificação da cápsula posterior do cristalino, que se manifesta como complicação tardia após a cirurgia de catarata, visando restabelecer a transparência do eixo óptico, melhorar significativamente a acuidade e a qualidade visual do paciente com lente intraocular implantada, eliminando a visão turva sem a necessidade de nova intervenção cirúrgica invasiva para os pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: O serviço será considerado executado mediante a efetiva realização do procedimento no paciente e o preenchimento de ficha de atendimento ambulatorial ou relatório clínico detalhando o olho tratado (direito, esquerdo ou bilateral), os parâmetros e quantidade de disparos de laser utilizados, as medidas de pressão intraocular, eventuais intercorrências e as recomendações de tratamento domiciliar, devidamente assinada e carimbada pelo médico oftalmologista executor. Unidade de Fornecimento: Procedimento Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 16624 - OFTALMOLOGIA / CRISTALINO - CAPSULOTOMIA YAG OU CIRURGICA
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46
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EXAME DE MAPEAMENTO DE RETINA
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200
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Serviço
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200,00
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40.000,00
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO: EXAME DE MAPEAMENTO DE RETINA Descrição do Item: Prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia consistindo na realização de exame de mapeamento de retina (código SIGTAP/SUS: 0211060127). O serviço contempla a avaliação detalhada do fundo de olho, abrangendo o exame minucioso da retina central e periférica, do disco óptico, da mácula e do corpo vítreo. O procedimento é realizado sob dilatação pupilar máxima através de oftalmoscopia indireta binocular combinada com lentes de alta dioptrice ou por meio de biomicroscopia de fundo. O fornecimento, a manutenção e o perfeito funcionamento de todos os equipamentos necessários para a realização do exame, tais como o oftalmoscópio indireto, lentes condensadoras e lâmpada de fenda, são de inteira responsabilidade da contratada, incluindo a disponibilização de equipe médica qualificada para o atendimento, avaliação clínica e emissão de laudo médico descritivo com conclusão diagnóstica. Profissional Executor: Atendimento e elaboração de laudos executados exclusivamente por médico com registro ativo no Conselho Regional de Medicina, possuindo especialização ou residência médica reconhecida em Oftalmologia, com Registro de Qualificação de Especialista devidamente homologado pelo CRM. Insumos Inclusos: Fornecimento integral, sob responsabilidade da contratada, de todos os materiais médico-hospitalares, colírios e infraestrutura necessários para a realização dos exames, incluindo o uso dos aparelhos e lentes adequados, colírios midriáticos e cicloplégicos para a adequada dilatação da pupila como tropicamida e fenilefrina, gases e lenços de papel descartáveis, além de papel e suprimentos de informática para a impressão dos laudos e dos esquemas gráficos representativos do fundo de olho. Finalidade: Apoio diagnóstico oftalmológico na investigação, diagnóstico e monitoramento de patologias da retina e do vítreo, tais como retinopatia diabética, retinopatia hipertensiva, degeneração macular relacionada à idade, descolamento de retina, roturas ou furos retinianos, oclusões vasculares, tumores oculares, avaliação de pacientes com alta miopia, rastreamento de toxicidade por medicamentos sistêmicos e avaliação pré-operatória de cirurgias intraoculares em pacientes assistidos pela rede pública de saúde. Apresentação e Resultados: Entrega de laudo médico impresso, contendo a identificação completa do paciente, descrição técnica detalhada das estruturas anatômicas avaliadas, incluindo as condições do nervo óptico, mácula, vasos retinianos e periferia da retina, acompanhado obrigatoriamente do desenho ou esquema gráfico que represente topograficamente eventuais lesões ou alterações encontradas, devidamente assinado e carimbado pelo médico oftalmologista responsável, entregue dentro dos prazos estipulado pelo órgão contratante. Unidade de Fornecimento: Serviço Dados para o sistema (Padrão SIASG): FONTE: CATSER/COMPRAS GOV. FEDERAL CLASSE: 931 - SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA CÓDIGO DO PDM (CATSER): 16659 - OFTALMOLOGIA / DIAGNOSE - MAPEAMENTO DE RETINA
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Valor Global Homologado:
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1.847.360,00
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