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2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL
Nome completo: __________________________________________________________
CPF: ___________________________________ RG: ___________________________
Parentesco/Vínculo: ______________________________________________________
Telefone principal: ________________________________________________________
Telefone alternativo: ______________________________________________________
Eu, acima identificado(a), na qualidade de pai, mãe ou responsável legal pelo(a) educando(a), AUTORIZO expressamente sua saída desacompanhada da unidade escolar, ao término regular das atividades escolares, permitindo que realize sozinho(a) o percurso até sua residência ou outro destino previamente definido pela família.
Declaro que esta autorização é concedida de forma livre e consciente, considerando a idade, autonomia e condições pessoais do(a) educando(a), bem como as características do percurso habitualmente realizado.
Estou ciente de que esta autorização se refere à saída após o encerramento regular das atividades escolares, não constituindo autorização automática para saída antecipada durante o horário de aula.
Declaro estar ciente de que cabe à família orientar o(a) educando(a) quanto ao percurso, destino e cuidados necessários durante seu deslocamento após a saída regularmente autorizada pela unidade escolar.
Comprometo-me a manter atualizados meus dados de contato e a comunicar imediatamente à unidade escolar qualquer alteração relacionada à presente autorização.
A presente autorização poderá ser revogada pela família a qualquer momento, mediante comunicação formal à unidade escolar.
A presente autorização não autoriza automaticamente a saída do(a) educando(a) antes do encerramento de seu horário escolar.
Eventual saída antecipada deverá observar os procedimentos estabelecidos pela unidade escolar e pela respectiva rede de ensino, com comunicação e autorização dos pais ou responsáveis, conforme o caso.
A unidade escolar poderá suspender excepcionalmente a liberação desacompanhada quando identificar circunstância concreta que indique risco à segurança ou à integridade do(a) educando(a), devendo comunicar o responsável.
2. VALIDADE
Esta autorização será válida:
( ) Durante todo o ano letivo de __________.
( ) De ________/________/________ a ________/________/________.
( ) Somente nos seguintes dias/horários:
________________________________________________________________________.
O responsável poderá revogar ou alterar esta autorização a qualquer momento, mediante comunicação formal à unidade escolar.
3.PESSOAS AUTORIZADAS PARA RETIRADA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
Além dos responsáveis legais, ficam autorizadas as seguintes pessoas maiores de idade:
1. Nome: ________________________________________________________________ Parentesco/Vínculo: ___________________________ Telefone: __________________
2. Nome: ________________________________________________________________ Parentesco/Vínculo: _____________________________ Telefone: ________________
3. Nome: ________________________________________________________________ Parentesco/Vínculo: ___________________________ Telefone: __________________
Obs: A unidade escolar deverá solicitar documento de identificação da pessoa responsável pela retirada.
4. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO
Declaro que li ou me foram esclarecidas as disposições deste Termo e que estou de acordo com as condições estabelecidas.
Declaro estar especialmente ciente de que:
I – Autorizo a saída desacompanhada do(a) educando(a) nas condições estabelecidas neste documento;
II – A autorização não se estende automaticamente às saídas antecipadas;
III – Em situação de crise ou pós-crise que demande acompanhamento e proteção, a autorização para saída desacompanhada ficará temporariamente suspensa;
IV – Nessas situações, comprometo-me a comparecer à unidade escolar ou providenciar pessoa maior de idade previamente autorizada para realizar a retirada;
V – Situações que indiquem necessidade de atendimento especializado ou risco à integridade poderão resultar no acionamento dos serviços competentes, conforme protocolo institucional.
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